AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Uma excelente notícia para quem quer transferir os filhos de
uma escola pública para outra escola pública, o chamado processo de
Remanejamento Escolar: a partir de agora, os veteranos terão preferência de
matrícula em relação aos novatos, que se inscreveram neste ano e vão entrar na
rede em 2022.
A mudança é grande em relação ao que vinha se fazendo nos
últimos anos. Até então, a Secretaria de Educação matriculava primeiro os
novatos, que eram encaminhados para as escolas mais próximas de casa ou do
trabalho dos pais. As vagas que sobravam eram distribuídas entre os veteranos
que pediam transferência.
“A partir de agora, o estudante da rede terá prioridade”,
diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O nosso estudante vai escolher
onde quer estudar. As vagas que sobrarem serão distribuídas entre os novos
alunos”, detalha.
O prazo para transferência de uma escola pública para outra
começou no último dia 8 e vai até a próxima sexta-feira, 19. “É uma questão de
equidade, que atende reivindicação antiga dos pais que têm filhos matriculados
na rede pública. Estamos organizando o processo de matrícula priorizando quem
já está na Casa. Imagine um pai e uma mãe que aguardam este momento para tentar
mudar o filho de escola, colocar em um lugar mais perto ou de sua preferência
e, além de não conseguir, ver quem está chegando ocupar a vaga?”, destaca a
subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Mara Gomes.
A subsecretária esclarece que a medida não determina
necessariamente que quem se inscreveu para ingresso em 2022 vá ficar em escolas
afastadas. É uma questão de gestão. Todos os anos, há um movimento de saída das
escolas, seja porque o aluno se formou, foi para outro estado ou para a rede
privada. Estas são as vagas que ficam disponíveis.
“O número de vagas que ficar disponível em cada escola deve
ser totalmente disponibilizado primeiro para quem pedir o remanejamento e,
depois, para novos alunos”, completa Mara Gomes.
Como pedir o remanejamento
Os pais ou responsáveis legais devem fazer o pedido
diretamente na escola onde o estudante está matriculado.
Documentos obrigatórios no ato da inscrição
*Todos os documentos abaixo podem ser substituídos por
autodeclaração firmada pelo responsável
➺ Quando a opção for para
qualquer escola que seja próxima do local de moradia: comprovante de
residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração
do proprietário do imóvel ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.
➺ Quando a escolha for para
qualquer escola que fique perto do trabalho: documento que comprove o vínculo
empregatício do estudante ou do responsável, que ateste o endereço, como
carteira de trabalho, último contracheque ou autodeclaração do pai, mãe ou
responsável.
➺ Quando a opção for por uma
escola específica, da preferência do interessado: apresentar justificativa
formal explicando o motivo da escolha, por meio de autodeclaração de vontade.
Atenção:
→ O remanejamento para a escola desejada só acontece se
houver vaga.
→ O mesmo procedimento vale para aqueles que querem pedir a
mudança da escola sequencial indicada (quando o estudante sai de uma etapa de
ensino para outra, ele é encaminhado automaticamente para uma unidade que
atenda a etapa seguinte, ou seja, sequencial).
→ Caso a mudança não seja possível, o estudante segue
matriculado na mesma escola que frequenta ou na escola sequencial indicada.
Resultado
Na data prevista de 21/12, será divulgado o resultado do
remanejamento, no site da Secretaria de Educação. A consulta é de inteira
responsabilidade do candidato.
* Com informações da Secretaria de Educação
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