A Companhia
de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vai retomar oito
imóveis do Morar Bem no Paranoá Parque. As unidades serão retiradas de pessoas
que alugaram, venderam, cederam, não ocuparam ou emprestaram os apartamentos
conseguidos por meio do programa habitacional.
Segundo a
Codhab, esta é a primeira vez que imóveis de programas do tipo serão devolvidos
ao governo. A Caixa Econômica, responsável pelo financiamento e construção dos
conjuntos habitacionais, é quem fará as retomadas, entrará em contato com os
moradores que perderam o direito e devolverá ao poder público os apartamentos.
O processo deve ser feito em até 30 dias.
Prédios do
condomínio Paranoá Parque, no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)
De acordo
com as regras do programa, os compradores desses imóveis não podem vender,
alugar ou ceder por, no mínimo, dez anos. As unidades que forem retomadas serão
ofertadas para outras pessoas que esperam na fila do Morar Bem. Mais unidades
estão sendo monitoradas e a ação, segundo o órgão, é para “coibir novos
desvios”.
Se o morador
resistir e não quiser desocupar a residência, as retomadas serão feitas com
auxílio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Se necessário, um caminhão
de mudança será disponibilizado pela Caixa para a mudança. O Paranoá Parque tem
6,2 mil apartamentos.
O setor de
fiscalização Codhab mapeia os imóveis com suspeita de desvio de finalidade,
vistoria os locais e notifica os proprietários para comparecer à companhia e se
explicar. A retomada só é feita quando a irregularidade é comprovada. Se a
pessoa for desabilitada do programa, ela é permanentemente proibida de
participar.
Parque do
Riacho
Em julho
deste ano, a Codhab anunciou que cinco apartamentos do Residencial Parque do
Riacho, no Riacho Fundo II, estavam indo a leilão por causa de inadimplência.
Todos os imóveis publicados no edital de leilão estavam ocupados e as
prestações variam de R$ 300 a R$ 400.
Para evitar
a venda do imóvel, os moradores precisavam quitar ou negociar a dívida em 90
dias. No Riacho Fundo II, segundo a Codhab, o índice de inadimplência chega a
15 %. No Paranoá Parque, onde a prestação é em torno de R$ 50, a inadimplência
é de 25% e os apartamentos também correm risco de ir a leilão.
A Codhab
explicou que a inadimplência aumentou por causa da crise econômica e que, em
caso de desemprego, há uma garantia no banco, que suspende as prestações por
seis meses, transferindo-as para o fim do financiamento ou sendo quitadas pelo
banco.