A Câmara
Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta segunda-feira (7)
audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos conselhos comunitários
de segurança. Durante o encontro, representantes dos conselhos e do GDF
discutiram a falta de estrutura dos espaços e, também, a importância desses
colegiados para melhorar a segurança pública.
O debate foi
proposto pelo deputado Lira (PHS), que lembrou que a questão da segurança é o
tema que mais preocupa os brasileiros e os brasilienses. Para o distrital, que
preside a Comissão de Segurança da Casa, os conselhos comunitários são
fundamentais para ações de prevenção e integração entre os órgãos da área e a
população.
Na opinião
do vice-presidente do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp),
Alexandre Varela, para a construção de uma sociedade mais justa e colaborativa,
o Estado tem que aprender a ouvir a população. Varela também cobrou do governo
melhoria nas estruturas de funcionamento dos conselhos.
A
subsecretária de Segurança Cidadã, Andreia de Oliveira Macedo, destacou que os
conselhos comunitários de segurança são uma política de governo do DF desde
2003. Segundo ela, atualmente existem 37 conselhos em funcionamento, com
presença em todas as regiões administrativas. Para ela, os conselhos são uma
instância relevante de participação social e o fórum mais representativo de
escuta social do DF.
Deficiências
- Entre os problemas apontados pelos
representantes dos conselhos, destacam-se a falta de instalações adequadas, a
falta de carro para apoiar as ações do colegiado e a falta de diálogo e de
apoio por parte das administrações regionais. O decreto que regulamenta o
funcionamento dos conselhos comunitários determina que as administrações devem
fornecer uma sala e um funcionário. No entanto, somente três conselhos contam
com esta estrutura.
O chefe de
gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Pehkx Jones, ressaltou que a
segurança pública é dever do Estado, mas obrigação de todos os cidadãos. Ele
garantiu que o governo tem o compromisso de fortalecer os conselhos
comunitários, buscando uma segurança cidadã.
Também
participou do debate Nathalie Nobre, representando o secretário de Cidades,
Marcos Dantas. Para ela, a participação da sociedade na discussão sobre as
estratégias de segurança é muito importante para o processo de formulação das
políticas públicas.
Luís Cláudio
Alves - Coordenadoria de Comunicação Social