A Receita Federal
vai liberar nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote
de restituição do Imposto de Renda 2016, que inclui 2.106.171 contribuintes. O
valor total pago será de mais de R$ 2,5 bilhões.
Também estão
incluídos os contribuintes dos exercícios de 2008 a 2015, que tiveram suas
declarações retidas na malha filha.
O pagamento
será feito no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,7 bilhões.
Desse total, R$ 187.345.916,54 serão
destinados a 37.916 contribuintes idosos e a 4.175 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consultas
A consulta
poderá ser feita pelo site:
A Receita
Federal disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones, que
permite a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF,
diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Ordem de
recebimento
Após o
pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física,
mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da
declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem
erros ou omissões.
Geralmente,
são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores
das restituições são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia
brasileira (a Selic), atualmente em 14,25% ao ano. O Neste ano, o Fisco recebeu
quase 28 milhões de declarações de IR até 30 de abril – o prazo legal.
Malha fina
Em abril,
antes do fim do prazo, a Receita informou que 716 mil declarações já estavam
retidas na malha fina devido a inconsistências das informações prestadas. Nos
últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na
malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber
se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do
Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de
Atendimento).
Para acessar
o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria
página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade
habilitada.
Após
verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na
declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha
direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.