Começa a funcionar, nesta terça-feira (16/11), o Mecanismo
Especial de Devolução do PIX. O serviço viabiliza a devolução de valores nos
casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha
operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O sistema de
pagamentos completa um ano em operação hoje.
De acordo com o Banco Central (BC), a devolução poderá ser
iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por
iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse
iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até
então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas
precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.
Segundo o BC, a instituição que efetuar devolução usando o
mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta.
Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
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