A presença em competições esportivas, shows e festivais no
Distrito Federal dependerá do esquema vacinal completo. Nesta quarta-feira
(24/11), o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe um novo decreto que prevê a
obrigatoriedade da apresentação de cartões de vacinação para ingresso nesses
ambientes.
Assim, não será mais possível apresentar apenas o teste de
RT-PCR negativo.
A mudança faz parte de uma série de alterações de protocolos
previstas no Decreto n° 42.525/2021. As regras gerais continuam valendo, como
uso de máscara em ambientes fechados; utilização de álcool em gel; higienização
de ambientes; e distanciamento social – esse último, agora, reduzido de 2 m
para 1 m.
O objetivo do governo é proporcionar aos estabelecimentos
que criem suas próprias condutas de segurança, seguindo o protocolo geral da
Covid-19.
Entre as alterações cai a obrigatoriedade de limite de 50%
da capacidade de público em cinemas, teatros, circos, competições esportivas,
casas de festas, eventos cívicos, corporativos e/ou gastronômicos, feiras,
exposições, shows e festivais. Cada estabelecimento deverá limitar a
capacidade, desde que respeitado o distanciamento de 1 m.
A partir do novo decreto, as pistas de dança também estão
liberadas, assim como uso de guardanapos de tecido e a disposição de itens de
uso coletivo, como cafezinho e produtos para degustação.
Os eventos pagos, mesmo que realizados em casas de festas,
devem seguir os mesmos protocolos de shows. A venda de ingressos poderá ser
feita presencialmente e não mais exclusivamente on-line. Também não há mais
necessidade de demarcar a organização das filas.
No que tange à fiscalização, a força-tarefa passa a não
contar mais com Polícia Civil, Detran, DER, Secretaria de Agricultura e
Diretoria de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia. Agora, o
trabalho será realizado apenas pelos demais órgãos que compõem a força-tarefa,
como é o caso da Secretaria DF Legal e Vigilância Sanitária.
Segundo o DODF, “a verificação e fiscalização dos cartões de
vacinação do público que adquirir o ingresso ficará sob responsabilidade da
entidade organizadora do evento e, nos casos de arenas ou ginásios ou estádios
concedidos aos particulares, também da concessionária que administra o local”.
Números em queda
As mudanças vêm num momento em que o índice de transmissão é
de 0,76, a projeção de novos casos está em queda e com 74% do público vacinável
(de 12 anos para cima) imunizado.
“O GDF não tem problema com doses hoje. Estamos trabalhando
diuturnamente para aumentar a cobertura vacinal. Inclusive, com um posto de
vacinação que funciona à noite, no Quartel General. Já é comprovado que 94% das
pessoas que estão sendo hospitalizadas por causa da Covid não estão com o
esquema vacinal completo”, detalha o subsecretário de Vigilância à Saúde,
Divino Valero Martins.
Ele complementa que não existe modelo preditivo, do ponto de
vista epidemiológico, que consiga prever riscos proporcionalmente em termos de
dados absolutos. “Por isso que recomendamos que as pessoas mantenham os
cuidados dos protocolos gerais, como uso de máscara e higienização, e busquem
completar o esquema vacinal”, observa.
Com informações da Agência Brasília
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