Com a volta
às aulas é importante que os pais e responsáveis fiquem atentos às
recomendações do Departamento de Trânsito (Detran-DF) para garantir um
transporte seguro aos seus filhos.
Em primeiro lugar, deve-se verificar se o
veículo a ser contratado possui a Autorização de Tráfego emitida pelo órgão,
que deve ser renovada a cada seis meses. O documento comprova que o veículo
passou por vistoria e está autorizado a operar. Por isso, é fundamental checar
se a autorização está dentro do prazo de validade. Os veículos autorizados
integram uma lista disponível no site da autarquia:
http://www.detran.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/transporte_legal_atual.pdf.
A vistoria do transporte escolar realizada
pelo Detran observa três aspectos: segurança, conforto e higiene. No item
segurança são avaliados os equipamentos obrigatórios, a conservação do veículo,
mecânica, parte elétrica, pneus, freios, lataria, entre outros.
No quesito
conforto, os vistoriadores verificam se os bancos são confortáveis, o espaço é
adequado e o acabamento interno do transporte está em perfeito estado. Já a
higiene é tudo. Tanto no interior como na parte externa do veículo.
O Detran realiza, diariamente, aproximadamente
30 vistorias em veículos de transporte escolar. A estimativa é que circulam no
DF cerca de 4.500 veículos dessa natureza.
Outra coisa que os pais devem estar atentos é
em relação à formação do condutor. Somente motoristas das categorias D ou E
podem operar esse tipo de serviço. Além disso, eles são obrigados a fazer o
curso específico de transporte escolar. Essa informação fica registrada na
carteira de habilitação do transportador.
Não pode operar no transporte escolar o
motorista que, nos últimos 12 meses, cometeu infração gravíssima, grave ou foi
reincidente em infração média. Nesses casos, o profissional terá que aguardar
12 meses para voltar a atuar no mercado.
Infração
Quem realiza
transporte de escolares sem autorização do órgão de trânsito comete infração
gravíssima e está sujeito a multa com fator multiplicador cinco, totalizando R$
1.467,35, além de ter o veículo removido ao depósito e o registro de sete
pontos na CNH.
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