Em audiência pública da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nesta quinta-feira (11), o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, anunciou a intenção de construir novas unidades de saúde. O motivo da vinda do secretário à CLDF foi a apresentação do relatório de gestão da Secretaria de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2018. Ele respondeu aos questionamentos do colegiado e de participantes da audiência, que reuniu sindicalistas, conselheiros e profissionais de saúde no plenário da Casa,
Para o deputado Leandro Grass (Rede), neste momento, ao invés de novas unidades, deveriam ser priorizadas reformas estruturais nos hospitais em situação precária, a exemplo do Hospital do Gama e de Taguatinga, onde, inclusive, ocorreu um incêndio. O secretário respondeu que "estão sendo feitos contratos de manutenção" para os hospitais e defendeu a construção de unidades para atender à demanda, oriunda não apenas do DF, mas do Entorno e de Goiás, que pressionam o sistema de saúde local. Grass cobrou maior compromisso com a atenção primária, além de projetos relacionados ao Plano Plurianual e medidas para suprir a carência de profissionais de saúde.
A presidente do Conselho de Saúde do DF, Lourdes Piantino, se disse insatisfeita com as colações do secretário, que se mostrou mais propenso, segundo ela, a engendrar esforços para os hospitais em detrimento da atenção primária. Okumoto rebateu as afirmações e manifestou a intenção da Secretaria de fortalecer a atenção primária.
Execução – O deputado Jorge Vianna (Podemos) citou que recursos na ordem de R$ 264 milhões, oriundos de emendas parlamentares, não foram executados no ano passado. "O dinheiro estava lá e com tantos hospitais precisando de reforma, o recurso não foi gasto", protestou. Ele adiantou ter destinado R$7 milhões de sua cota de emenda parlamentar à área de saúde para este ano.
Também a deputada Julia Lucy (Novo) chamou a atenção para a baixa execução do orçamento em 2018. Segundo a parlamentar, é necessário executar aquilo que foi empenhado e "focar em investimento". Por sua vez, Okumoto disse que estará atento à execução orçamentária e destacou a importância dos recursos oriundos de emendas parlamentares. Ele disse que, de acordo com os projetos arquitetônicos em andamento, a construção de uma unidade de saúde gira em torno de R$3 milhões.
Dengue – A preocupação com o crescimento dos casos de dengue no DF motivou a deputada Jaqueline Silva (PTB) a questionar, enfaticamente, o secretário sobre as ações de combate e controle da doença. Segundo a parlamentar, no ano passado houve 3.932 notificações e, neste ano, já ocorreram oito óbitos, situação considerada epidêmica.
O secretário considerou que, desde o ano passado, houve crescimento da dengue no Entorno, especialmente do tipo 2, o que pode ter propiciado a entrada desta variação da doença no DF. Entre as providências da Secretaria, neste ano, ele destacou as salas de adaptação nos hospitais para a detecção e tratamento da dengue tipo 2, além da atuação de quinhentos agentes da vigilância e ajuda de bombeiros no combate aos criadouros do mosquito. Destacou ainda que o governo deve intensificar as campanhas junto à população, mas lembrou que o trabalho de combate é contínuo e não apenas no período das chuvas.
Regionalização – Para evitar a grande demanda de pacientes de outras localidades na rede do DF, uma das saídas é a regionalização da saúde, ponto que pode avançar na atual conjuntura, na avaliação do promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público do DF, Jairo Bisol. Ele disse compreender a complexidade da gestão da Secretaria, com 80% do orçamento comprometidos com pagamento de pessoal. "Precisamos nos questionar que governabilidade estamos dando para a pasta da saúde", afirmou.
O promotor foi aplaudido pela audiência ao defender que a saúde exige um corpo eminentemente técnico, área onde não pode haver "empreguismo e perfil político" na ocupação de cargos, a exemplo do que pode estar ocorrendo no Hospital da Criança.
Também participou da audiência o ex-secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que rebateu as alegações de baixa execução do orçamento e defendeu ainda a manutenção do programa saúde na família.
Franci Moraes
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa do Distrito Federal
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