*AGÊNCIA
BRASÍLIA
No primeiro
bimestre de 2019, a força-tarefa coordenada pela Central de Aprovação de
Projetos (CAP), analisou 707 projetos de construção ou ampliação de edificações
no Distrito Federal. Deste total, 138 projetos foram aprovados — 47 de
empreendimentos de grande porte.
As
autorizações resultam em obras que vão gerar emprego, aumentar a arrecadação de
impostos e aquecer a economia local. A área construída total é 891.295,98
metros quadrados e equivale a 122 campos de futebol.
Considerando
apenas fevereiro, um mês com feriado prolongado e menos dias úteis, foram
aprovados 27 projetos para grandes empreendimentos. Entre eles, está um apart
hotel em Águas Claras, com 6 mil metros quadrados de área construída. Também na
Região Administrativa, foi concedida a ampliação de um supermercado — serão
mais 9 mil metros quadrados de área.
No período,
também foi aprovado o projeto de um prédio de uso misto (comércio e
residências) com 20 mil metros quadrados de área em Samambaia.
Os projetos
que ainda não foram aprovados continuam em tramitação na Central. Em geral, as
autorizações não são concedidas quando há pendência no processo ou necessidade
de readequação da proposta. Uma vez cumpridas as adequações pelos
proprietários, os projetos de construção são liberados.
A aprovação
de empreendimentos de grande porte é um dos eixos de atuação do SOS Destrava
DF, pacote de medidas do Governo do Distrito Federal para incentivar o
desenvolvimento urbano e econômico do território. A cerimônia ocorreu em 15 de
fevereiro, no Salão Branco do Palácio do Buriti.
O desempenho
favorável da CAP se deveu a um diagnóstico feito ainda no período de transição
do governo. Chegou-se ao entendimento de que os servidores comissionados da
Central não poderiam ser incluídos no Decreto nº 39.611, de 1º de janeiro de
2019. O documento exonerou todos os titulares de cargos comissionados e em
funções de confiança.
*Com
informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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