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A Carteira
Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) agora pode ser gerada
remotamente, por meio do app para celulares e tablets, sem a necessidade de ir
ao Detran ou de obter o certificado digital. A autenticação pode ser realizada
toda via aplicativo, com o uso de reconhecimento facial. A novidade foi
anunciada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério das Cidades junto com o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro). Antes disso, o motorista precisava comparecer
ao Detran onde a CNH foi emitida para confirmar alguns dados pessoais (caso não
possuísse o certificado digital).
A carteira
em formato digital segue válida apenas para documentos emitidos a partir de
maio de 2017. Para usar o novo recurso, o usuário precisa ter a CNH com QR Code
impresso no verso do documento e fazer o download do aplicativo CarteiraDigital de Trânsito (CDT), disponível de forma gratuita na Google Play, para
Android, e App Store, para iPhone (iOS). Mais de 26 milhões de brasileiros já
contam com a carteira com o código de barras bidimensional.
Segundo o
Ministério, a necessidade de atendimento presencial limitava a adoção do
documento digital. A expectativa é que a procura seja maior, já que o usuário
pode usar o app para ler o código QR da carteira física e realizar uma etapa de
validação biométrica diretamente pelo aparelho, por meio da câmera do telefone.
O processo
envolve uma prova de vida para garantir a segurança da identificação. No
momento da autenticação biométrica, o usuário deve fazer certos movimentos para
a câmera, impedindo que o mecanismo possa ser fraudado com fotografias.
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Após a
validação, o usuário deve informar o número de telefone celular e definir uma
senha de quatro dígitos para ativar a CNH Digital. O código será solicitado
sempre ao acessar o documento no aplicativo, com ou sem Internet disponível.
CRLV Digital
Além da CNH,
o aplicativo Carteira Digital de Trânsito poderá carregar também uma versão
digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). No
entanto, ao contrário da carteira de habilitação, ainda são poucos os estados
que aderiram ao documento digitalizado de veículo. Por enquanto, o CRLV Digital
está disponível no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco e Rondônia. A lista atualizada de adoção do CRLV Digital está
disponível no site do Denatran (https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/carteiradigital/adesoes).
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