RENARO
CARDOZO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O
equipamento de biometria facial, antes utilizado em apenas alguns ônibus do
Distrito Federal, tornou-se obrigatório em todas as catracas da frota que
atende o transporte público brasiliense — cerca de 2,8 mil veículos.
Com o uso da
biometria facial, que ajuda a inibir fraudes no sistema de transporte coletivo
público de Brasília, já foram suspensos 7 mil cartões do Bilhete Único
Conforme
portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira
(2), as operadoras deveriam ter instalado a tecnologia até segunda-feira (30 de
abril).
A fiscalização
— para verificar se todos os coletivos já cumpriram a norma — caberá à
Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de
Mobilidade.
Segundo o
Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), as concessionárias só
receberão repasse do governo referente às gratuidades dos passageiros que
passarem pelo equipamento.
Os custos da
tecnologia são arcados pelas próprias empresas (Marechal, Pioneira,
Piracicabana, São José e Urbi)
A biometria
facial faz parte do Bilhete Único, lançado em setembro do ano passado — que
integra o Programa de Mobilidade Urbana do DF, o Circula Brasília.
Com o
recurso — que começou a ser implementado em fase de testes em maio de 2017 —, o
governo já suspendeu 7 mil cartões do Passe Livre Estudantil e de pessoas com
deficiência.
De acordo
com o DFTrans, a medida foi tomada porque foram identificados passageiros que
utilizavam o benefício indevidamente.
“Tivemos
casos de empréstimo para familiares, pessoa sem deficiência usando a gratuidade
de quem tem direito e até cartões sendo vendidos em terminais rodoviários”
Marcos Tadeu
de Andrade, diretor-geral do DFTrans
Segundo ele,
a fiscalização do uso correto do cartão do Bilhete Único é importante para
garantir, principalmente, que os usuários com direito à gratuidade — 34% do
total — não sejam prejudicados. Desses, 300 mil são estudantes e 65 mil,
pessoas com deficiência.
“Se o
benefício for utilizado apenas por quem tem direito, esperamos uma economia de,
pelo menos, R$ 20 milhões ao ano”, ressalta o diretor-geral do DFTrans.
Entenda como
funciona a biometria facial nos ônibus
Acima dos
validadores, onde os passageiros passam o cartão, há câmeras que captam imagens
de quem passa pela catraca. Por meio de um software, elas são comparadas com as
fotos cadastradas no sistema.
Quando o
programa automaticamente detecta divergências — ou seja, alerta que as imagens
não coincidem —, faz-se uma análise visual para confirmar se é caso de fraude.
Se
confirmada a irregularidade, o benefício é suspenso e se abre um processo
administrativo em que o usuário tem direito ao contraditório e à ampla defesa.
Se ainda assim os esclarecimentos forem insatisfatórios, o cartão é bloqueado.
“Após esse
bloqueio, se for estudante, o benefício só poderá ser pedido novamente no
semestre letivo seguinte e, se for pessoa com deficiência, em 12 meses”,
detalha o diretor-geral do DFTrans.
Como a
biometria facial foi introduzida no transporte público de Brasília
Parte das
diretrizes previstas na regulamentação do Sistema de Bilhetagem Automática, a
tecnologia da biometria facial no transporte público começou a ser usada em
fase de teste em maio de 2017.
A Linha 110
da empresa Piracicabana, que faz o trajeto Rodoviária-Universidade de Brasília
(UnB), foi a escolhida para experimentar o novo sistema.
Em menos de
dois meses de experiência, em dez ônibus dessa linha, o governo de Brasília
identificou o uso irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil. A
quantidade representava mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão
nesses coletivos no mesmo período.
Diante desse
resultado, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou, em novembro, que o recurso
para evitar fraudes no transporte público seria estendido a 100% dos ônibus.
Na ocasião,
para demonstrar a eficiência do equipamento, cinco carros com a biometria
facial foram expostos na área externa do Palácio do Buriti, e o próprio
governador passou pela catraca de um deles para testar a identificação por meio
de imagens.
Em janeiro
deste ano, a frota que atende o transporte público brasiliense começou a ser
renovada com a entrega de 50 veículos. Segundo a Secretaria de Mobilidade, os
novos modelos já vieram com a biometria facial.
EDIÇÃO:
RAQUEL FLORES