MARYNA
LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
As alegações
da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) sobre a
contratação de empresa para organização de concurso público foram aceitas pelo
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Dessa forma,
a estatal pode dar andamento ao certame para seleção de 96 servidores, de
níveis médio e superior. O calendário de provas será divulgado após a Novacap
acertar o novo cronograma com a empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos
Públicos Ltda, vencedora da licitação.
O processo
seletivo havia sido suspenso cautelarmente em 9 de março. À época, a corte
havia questionado se o valor cobrado pelas inscrições seria suficiente para o
custeio do certame.
A empresa
ofereceu o menor preço para inscrições, com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por
concorrente a vagas de níveis superior e técnico
A Novacap,
então, argumentou que escolheu a banca Inaz do Pará — Serviços de Concursos
Públicos Ltda por meio de pregão eletrônico.
A empresa
ofereceu o menor preço para as inscrições — com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por
concorrente para vagas de níveis superior e técnico, respectivamente.
A Inaz do
Pará também foi convocada a apresentar documentos, como a planilha de gastos,
com previsão de lucro. Informou ainda os contratos de cessão não-onerosa e
exclusiva de espaços físicos para o concurso, firmados com escolas públicas do
DF.
Dessa forma,
no entendimento do TCDF, ficou comprovada inexistência de gastos com aluguel de
salas para aplicação das provas.
A banca
examinadora alegou ainda que as 76 mil inscrições atendem às expectativas de
receita da empresa. De acordo com a corte, há “perfeitas condições de execução
contratual”.
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VANNILDO MENDES