MARIANA
DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Mais 2 mil
escrituras de imóveis foram entregues no Riacho Fundo II nesta sexta-feira (6).
Desde 2015, a região administrativa já havia recebido 3.617.
Com os
documentos de hoje, o governo soma 49.239 escrituras distribuídas em cerca de
três anos.
A intenção,
segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é chegar ao fim do ano
com aproximadamente 63 mil documentos — quantidade superior aos 62.990 desde a
fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.
Maria do
Carmo Jesus, de 63 anos, recebeu a escritura das mãos do chefe do Executivo
local. A aposentada vive há 16 anos no mesmo lote no Riacho Fundo II, vendo a
cidade se desenvolver, e, nesta sexta, realizou um sonho. “É uma benção”,
disse, emocionada.
“Vocês
esperaram muitos anos por este documento, que significa tranquilidade,
segurança e valorização do patrimônio. Hoje vocês terão uma casa muito mais
valorizada”, disse o chefe do Executivo local.
Na solenidade,
Rollemberg destacou ações importantes no Riacho Fundo II, como a entrega de
apartamentos no empreendimento Parque do Riacho; a construção de 18 praças, de
um terminal de ônibus, de uma feira e de um centro de línguas; e a licitação
para a instalação de uma unidade básica de saúde.
De acordo
com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), pessoas com renda de
até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em
cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.
A
regularização fundiária faz parte do programa Habita Brasília, na modalidade
Lote Legal, e tem o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos
moradores do DF.