Protestos de dívidas registradas em cartórios do DF serão divulgados pela internet

Protestos de dívidas registrados em cartórios do Distrito Federal têm sido publicados em umsite específico para o assunto desde segunda-feira (19) – desta forma, a consulta é facilitada.

Até então, os nomes dos devedores eram publicados por edital público em forma de lista, divulgada diariamente em jornais com os dados pessoais e valor total da dívida de centenas de pessoas.

De acordo com a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-DF), Ionara Gaioso, o edital público servia de ferramenta para estelionatários. Ela disse que os clientes depositavam o valor na conta dos bandidos, acreditando que estavam quitando as dívidas.

“A gente não sabe como, mas eles conseguiam o telefone das vítimas e ligavam convencendo essas pessoas a fazerem o depósito do valor da dívida.”

No novo portal, é necessário ter nome e CPF do devedor para encontrar as informações da dívida. Ionara afirma que o instituto está em negociação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que o edital eletrônico oculte também o valor total do título, aumentando a proteção dos clientes.

Segunda opção

A mudança atinge apenas devedores que não forem encontrados em residências na tentativa da notificação extrajudicial. Quando uma empresa ou pessoa física registra uma dívida no cartório, afirmando que até o momento não recebeu o valor, a instituição envia uma notificação para a casa do devedor.

O documento funciona com aviso de recebimento – ou seja, se o endereço estiver errado ou o cartório não conseguir encontrar o devedor, o próximo passo é a citação por edital público. Caso o cliente continue sem quitar o valor, fica com nome sujo no Serasa.

O protesto que poderá ser consultado no site lançado pelo instituto vale para títulos como cheques, boletos de condomínio, aluguel e empréstimo bancário.