Visando a
fortalecer a atenção primária à saúde no Distrito Federal, por meio da
Estratégia Saúde da Família, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira
(27) o projeto de lei nº 1.965/2018, tratando do pagamento de gratificações aos
agentes comunitários das equipes de saúde da família, bem como da concessão de
forma isonômica da Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do
DF (PaSUS) aos servidores do governo federal cedidos à Secretaria de Saúde do
DF. O impacto orçamentário estimado pelo GDF é da ordem de R$ 12 milhões nos
próximos oito meses, e de R$ 19 mi em 2019.
Protocolado
pelo Buriti no começo desta tarde, os deputados distritais se empenharam para
apreciar e votar a matéria, em dois turnos, ainda hoje. Servidores da Saúde da
Família comemoraram a aprovação do texto – sem emendas – da galeria do
plenário, e a mobilização dos trabalhadores foi elogiada por diversos
parlamentares durante os pronunciamentos.
O projeto
vai corrigir distorções como as seguintes: atualmente, apenas os agentes
comunitários de saúde não recebem os incentivos concedidos aos demais
integrantes das equipes de saúde da família, como médicos e enfermeiros; e o
pagamento da PaSUS acontece de forma diferenciada entre os servidores, mesmo
que executem atividades da mesma natureza.
Os
distritais ainda aprovaram nesta tarde o PL nº 1.966/2018, também do Executivo,
alterando as Diretrizes Orçamentárias de 2018, de forma a viabilizar o
pagamento dos incentivos previstos no texto que trata da Estratégia Saúde da
Família.
Denise
Caputo
Foto: Carlos
Gandra
Comunicação
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