AMANDA
MARTIMON, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
De acordo
com a Secretaria de Mobilidade, o Passe Livre Estudantil é utilizado por 195
mil estudantes, e não 220 mil, conforme informado anteriormente.
Em menos de
dois meses de testes da biometria facial em dez ônibus da linha 110 — que faz o
trajeto circular Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB) —, o governo de
Brasília identificou o uso irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil.
A quantidade
representa mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão nesses
veículos no mesmo período. “É um número bastante elevado. São 2,7 mil ônibus no
sistema, e isso foi identificado em apenas dez”, analisa o secretário de
Mobilidade, Fábio Damasceno.
Até agora,
1,3 mil titulares de cartões foram notificados e estão com o benefício
suspenso. O bloqueio ocorre dez dias após a notificação.
“Esses
cartões serão bloqueados, conforme a lei, por seis meses. A pessoa terá de
comparecer ao DFTrans [Transporte Urbano do Distrito Federal] para se explicar,
será aberto um processo administrativo e, na Polícia Civil, um outro processo
quanto à utilização [irregular] desses cartões”, detalha Damasceno.
Desde o ano
passado, foram bloqueados cerca de 95 mil cartões no Distrito Federal por
irregularidades.
Ao se
apresentarem no DFTrans, os usuários têm direito a defesa. Passados os seis
meses de bloqueio, poderão requerer o benefício novamente, caso atendam aos requisitos.
Damasceno
destaca que o maior controle do cadastro, em parceria com unidades de ensino,
ajudou no controle. “Nesse processo, a gente verifica quem tem ou não o
direito, mas não consegue avaliar o que é feito com o cartão. A biometria vem
para combater um segundo tipo de fraude, que é provocada pelo aluno que tem o
direito, mas vende, aluga, dá o cartão.”
"A
biometria vem para combater um segundo tipo de fraude, que é provocada pelo aluno
que tem o direito, mas vende, aluga, dá o cartão"
Fábio
Damasceno, secretário de Mobilidade
Ao longo do
ano, novos equipamentos — que, segundo a pasta, estão sendo encomendados —
serão instalados gradativamente na frota de ônibus do DF. Acima dos validadores,
onde os usuários passam o cartão, são instaladas câmeras que captam imagens de
quem passa pela catraca.
Por meio de
um software, essas imagens são comparadas com as do cadastro do DFTrans. Quando
se verificam divergências, uma equipe avalia para tomar as providências
cabíveis.
As fraudes
aumentam o custo do transporte público no DF. “Isso é evasão de receita, traz
prejuízo para toda a população que paga o sistema de transporte. Então nós
precisamos coibir, dar o benefício para quem realmente precisa, quem vai
utilizar”, destaca o secretário de Mobilidade.
Passe Livre
será parcialmente suspenso no período escolar
Com um
relacionamento mais próximo com as instituições de ensino, o DFTrans conseguirá
bloquear os cartões do Passe Livre Estudantil de acordo com as particularidades
de cada estabelecimento.
“Pela
primeira vez as escolas nos forneceram toda a listagem de férias de julho, o
que nos possibilitou fazer o bloqueio por escola”, acrescenta Damasceno.
Portanto, as datas do começo e do fim da suspensão variam.
Em julho, o
ponto de partida da suspensão são os dias 3, 10, 17 e 24 — este último em
respeito às escolas públicas que vão repor dias de aula. Os repasses serão
retomados no dia em que os colégios voltarem das férias. Para isso, todos têm
até 31 de julho para enviar a relação dos estudantes matriculados.
O Passe
Livre Estudantil é utilizado por 195 mil estudantes. O governo gasta
aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O DFTrans estima que os
valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões em julho.
EDIÇÃO:
RAQUEL FLORES