A Secretaria
de Saúde executou R$ 6,5 bilhões em 2016, valor abaixo do que foi gasto em
2015, R$ 6,9 bilhões. O dado foi apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto
Fonseca, na manhã desta segunda-feira (24), em audiência pública promovida pela
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
O secretário
apresentou o relatório de gestão da pasta no 3º quadrimestre de 2016 e alguns
dados já consolidados do ano. Na opinião do secretário, o maior problema do
setor está na diminuição gradativa de recursos a cada ano, ao mesmo tempo em
que a demanda na rede pública de saúde vem crescendo.
Também foi
apontada uma diminuição nos recursos repassados para a saúde pelo Fundo
Constitucional do DF. No ano passado, a maior parte dos recursos foi oriunda de
recursos próprios do GDF. Em 2016, 16,46% dos impostos arrecadados no DF foram
aplicados na saúde, contra 13,03% do ano anterior. Humberto Fonseca também
destacou o fortalecimento de instrumentos de gestão e a implantação de sistemas
de regulação como avanços no período do relatório.
O relatório
aponta ainda a existência de 234 unidades na rede pública de saúde. Também
foram apresentados números sobre as auditorias realizadas pela pasta,
totalizando 405 demandas no quadrimestre, aproximadamente cinco por dia, número
considerado elevado pelo secretário para a estrutura existente.
Em outra
parte do relatório, foi observado que a cobertura das equipes estratégicas da
saúde da família chegou a pouco mais de 30%. A meta para este ano, segundo o
secretário, é chegar a 75% de cobertura, com a contratação de novas equipes.
Fonseca inclusive solicitou o apoio da Câmara na aprovação de uma modificação
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de permitir a contratação de
técnicos de saúde.
A audiência
pública também contou com a participação do presidente do Conselho de Saúde do
DF, Helvécio Bueno. O presidente da Comissão, deputado Delmasso (Podemos),
ressaltou que o objetivo da audiência é tornar mais transparente a gestão das
entidades públicas para população e também para Câmara Legislativa. A
apresentação de relatórios das secretarias do GDF acontece com regularidade.
Delmasso
considerou que a situação financeira da pasta é agravada também pela rolagem de
dívidas de um ano para outro, problema que vem se arrastando nos últimos anos.
Luís Cláudio
Alves - Coordenadoria de Comunicação Social