O futuro da
orla do Lago Paranoá foi tema de audiência pública realizada na noite desta
segunda-feira (17), na Câmara Legislativa. Centenas de pessoas, entre moradores
de várias regiões do DF, defensores de causas ambientais, juristas,
comerciantes e integrantes do Governo do Distrito Federal discutiram por mais
de quatro horas vários aspectos do chamado Projeto Orla Livre, que definirá
parâmetros de uso para toda a orla do lago icônico de Brasília.
A audiência,
que teve início por volta das 19h20, foi aberta pelo deputado Joe Valle (PDT),
presidente da Casa. "Nossa intenção aqui é favorecer o diálogo em busca de
um consenso sobre o tema, que é complexo e envolve algumas posições
antagônicas. O papel da Câmara é garantir que todos tenham voz e que possam
participar das tomadas de decisão que definem o futuro da cidade", afirmou
Valle.
Várias
pessoas usaram o microfone da audiência pública para defender a desobstrução
total das margens do Lago Paranoá. Para Pedro Ivo, que representa o partido
REDE Sustentabilidade, a orla deve ser liberada para a população do DF. "O
lago é um ativo sócio-ambiental de Brasília, não só dos que moram em suas
margens. Queremos que a desobstrução do lago seja um instrumento de justiça
social e ambiental", afirmou.
Por outro
lado, houve aqueles que adotaram uma posição mais cautelosa quanto ao projeto
de desobstrução capitaneado pelo GDF. É o que se notou na fala do deputado
Cristiano Araújo (PSD), para quem "há uma polarização entre governo e
moradores do Lago Norte e do Lago Sul". Já para a deputada Celina Leão
(PPS), "o governo apresentou um projeto sem clareza e sem ouvir os
moradores".
Houve também
críticas frontais ao projeto de desobstrução do Lago Paranoá. O deputado Rafael
Prudente (PMDB) foi um dos que se posicionou contra o projeto do governo.
"Temos aqui nessa audiência muitos moradores, mas apenas uma pequena parte
defende a desobstrução do lago. Esses são provavelmente funcionários do GDF ou
simpatizantes deste governo. Eu já fiz mais de 600 atendimentos em meu gabinete
e posso garantir que nunca ouvi de um morador de Ceilândia ou do Sol Nascente o
desejo de utilizar a orla do Lago Paranoá", afirmou Prudente.
O deputado
Robério Negreiros (PSDB) também discursou contra o projeto do governo.
"Não tivemos acesso às licenças ambientais do Projeto Orla Livre, que, ao
que parece, foram liberadas em tempo recorde, se é que existem. O fato é que
muitos moradores perderam metade do lote que ocupavam, mas a cobrança de IPTU
permanece a mesma", criticou.
Representando
o Ministério Público do DF, o promotor Roberto Carlos explicou detalhes da
sentença judicial que obriga o GDF a desocupar as áreas públicas do Lago
Paranoá. "A sentença condena o governo a apresentar um plano de
desocupação, outro de recuperação e outro de fiscalização. Quero deixar claro
que o Ministério Público vai acompanhar o cumprimento dessa sentença e lembrar
que a desobediência de uma decisão judicial pode ensejar uma intervenção
federal no DF", advertiu.
GDF - Já
passava de meia-noite quando o secretário do Meio Ambiente do GDF, André Lima,
expôs a visão do governo sobre o tema. "O Projeto Orla Livre vai ocupar
somente 35 hectares no Lago Sul e 34 hectares no Lago Norte. Isso representa
somente 4,2% da ocupação do lago. Por isso me causa surpresa que haja tantas
pessoas mobilizadas aqui neste auditório, numa segunda-feira à noite, em nome
do meio-ambiente. Quero convidar todos a fazerem também uma reflexão sobre os
95% restantes de área ocupada no lago", disse. O secretário também ressaltou
que "o maior problema do DF é a grilagem de terras".
André Lima
também lembrou que o governo está realizando um concurso para escolha da melhor
proposta arquitetônica e urbanística para os 38 km do Projeto Orla Livre.
"Este governo decidiu fazer um concurso público, com edital aberto e
consultas públicas. Todo cidadão está convidado para participar da construção
desse projeto para a cidade, e sei que Brasília tem muitos arquitetos,
urbanistas, advogados e ambientalistas que podem contribuir muito", afirmou.
Éder Wen -
Coordenadoria de Comunicação Social