O segundo
semestre de 2017 promete ser bastante movimentado na Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Entre as pautas que mobilizarão a sociedade por meio de seus
representantes eleitos está a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que
estabelecerá os padrões de uso de lotes no DF. Neste mês, o GDF realizou
consultas públicas em regiões englobadas pela Luos como uma das etapas da
elaboração do projeto de lei complementar a ser enviado para a Casa.
Outro tema
que já vem chamando muita atenção é a realização do primeiro concurso público
para preenchimento de cargos no Poder Legislativo local em mais de dez anos. A
última seleção foi realizada em 2005 e, desde então, a Casa não realizou novo
certame para contratar servidores efetivos. O processo seletivo será realizado
pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e a expectativa é que o edital com as regras
do concurso seja divulgado em agosto.
A agenda de
atividades para os próximos dias já está preenchida com debates e homenagens a
serem realizados pelo Legislativo local. Na terça-feira (1º), além da
realização da primeira sessão ordinária do semestre, está prevista uma
atividade cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A
iniciativa é do Fórum de Cultura do DF e acontecerá na Praça do Servidor a partir
das 14h. No mesmo dia, às 19h, a situação fundiária de Planaltina será tema de
audiência pública proposta pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido). O
debate será realizada no Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina.
O
aniversário do Recanto das Emas será celebrado na quarta-feira (2) em sessão
solene de iniciativa da deputada Telma Rufino (PROS). A solenidade será
realizada no auditório da Administração Regional da cidade, a partir das 18h.
Também na quarta-feira, às 19h, o plenário da Câmara Legislativa será palco de
sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, proposta pelo deputado Chico
Vigilante (PT).
Na
quinta-feira (3), sessão solene proposta pelo deputado Lira (PHS) será
realizada em comemoração ao Dia Nacional de Benim, no plenário, às 19h. E na
sexta-feira (4), às 10h, também no plenário, a Câmara Legislativa prestará
homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A iniciativa partiu do
deputado Robério Negreiros (PSDB).
Éder Wen -
Coordenadoria de Comunicação Social