Preço do combustível deve cair no DF nesta quarta, dizem empresários após liminar

Do G1DF

Representantes dos empresários de postos de combustíveis do Distrito Federal afirmaram, nesta terça-feira (25), que o preço nas bombas deve cair até esta quarta (26). A declaração é motivada pela decisão liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a alta nas alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, Daniel Costa, a queda no valor pago pelo consumidor vai acontecer se as distribuidoras repassarem aos postos, nos próximos dias, o combustível com o valor antigo, sem o reajuste de impostos.

"A mudança no preço ao consumidor vai ser realizada imediatamente após a entrada do novo combustível com preço mais baixo, mas depende de toda a cadeia do setor."

O sindicato, que representa 40% dos postos do DF, afirma ainda que a mudança nos preços poderá, sim, causar dano financeiro aos empresários. "O prejuízo já está ocorrendo, os postos estão vazios porque todo mundo está esperando o preço novo das distribuidoras."

Decisão liminar

A sentença do juiz substituto Renato Borelli foi emitida nesta terça e suspendeu, até nova decisão, a incidência das novas alíquotas de PIS/Cofins nos combustíveis. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Fila para abastecer

Na última sexta-feira (21), um dia após o governo anunciar o aumento da tributação sobre os combustíveis, os postos do Distrito Federal começaram a reajustar o preço da gasolina. Em alguns locais que mantiveram o valor, os motoristas esperavam mais de 40 minutos para abastecer.

Na quadra 111 da Asa Norte, onde a gasolina comum estava a R$ 2,94, a reportagem do G1 contou 29 carros esperando para abastecer. O gerente Danilo Silva disse que houve fila durante toda a madrugada, motivada pelo anúncio do reajuste.

Já nos locais que aumentaram o preço na bomba, quase não apareceram clientes. Foi o que aconteceu no posto de gasolina da QNM 34, em Taguatinga Norte, que amanheceu vazio um dia após o anúncio do reajuste.

Frentistas do posto disseram ao G1 que até a última quinta (20) o litro da gasolina comum custava R$ 3,39 e na sexta tinha passado para R$ 3,75. O motivo, segundo eles, é que já chegou ao posto um estoque de combustíveis com o reajuste.