DA AGÊNCIA
BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
As
diretrizes do Aluguel Legal, um dos eixos de atuação do Habita Brasília, serão
tema de consulta pública on-line até 11 de agosto. Interessados podem acessar a
minuta do decreto na página da Secretaria de Gestão do Território e Habitação e
enviar suas contribuições.
Para
participar é preciso se cadastrar no site da pasta, criar uma senha e fornecer
o número de CPF, e-mail, telefone, região administrativa de residência. Uma vez
criado o login, a pessoa poderá acessar o texto da minuta, selecionar o trecho
sobre o qual quer opinar e encaminhar suas sugestões.
Em 8 de
agosto, às 9 horas, ocorrerá também consulta presencial, na sede da secretaria,
no Setor Comercial Sul.
Aluguel
Legal ajuda famílias a arcar com custos de moradia
O Aluguel
Legal é direcionado a famílias inscritas na lista da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) que ganham até 3 salários mínimos e
gastam mais de 30% da renda com aluguel.
Para ajudar
a arcar com os custos, o governo oferecerá moradia próxima a empregos e serviços
públicos, com valores mais baixos do que os praticados no mercado de locação.
Os
participantes continuarão na lista de atendimento habitacional, aguardando ser
contemplados em outra modalidade.
Consulta
Pública Online
De 24 de
julho a 11 de agosto, pelo site da Secretaria de Gestão de Território eHabitação
Consulta
Pública Presencial
8 de agosto
(terça-feira)
Às 9 horas
Na sala de
reuniões, 2ª andar, na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (SCS
Quadra 6, Lotes 13/14, Bloco A)