A Polícia
Federal anunciou na noite desta terça-feira (27) que suspendeu a emissão de
novos passaportes devido à "insuficiência do orçamento".
De acordo
com nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos
estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização
da situação orçamentária.
Em média, a
PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de
passaporte.
Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça
receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Segundo a
assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência
financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto
autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Com isso,
deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um
projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
"A
Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para
o restabelecimento completo do serviço", diz o texto.
Nota da PF
Leia a
íntegra de nota emitida pela Polícia Federal:
NOTA A
IMPRENSA - SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF
– Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a
confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje,
27/06, às 22 horas.
A medida
decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório
e emissão de documentos de viagem.
O
agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão
funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte
solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários
atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes
normalmente.
A Polícia
Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o
restabelecimento completo do serviço.
Divisão de
Comunicação Social
Polícia
Federal