GABRIELA
MOLL, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Foi
sancionada, na manhã desta segunda-feira (3), a Lei nº 1.486, que cria o
Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. A proposta do governo de
Brasília foi aprovada pela Câmara Legislativa, em 20 de junho.
Entre os
benefícios da mudança no modelo de gestão está a agilidade na aquisição de
medicamentos e a autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos.
“Estamos
dando um passo à frente para profissionalizar e qualificar o atendimento no
Sistema Único de Saúde”, avaliou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg,
na solenidade no Palácio do Buriti.
O chefe do Executivo
ressaltou que a mudança também será benéfica para os servidores, que terão
melhores condições de trabalho.
“Estamos
dando um passo à frente para profissionalizar e qualificar o atendimento no
Sistema Único de Saúde”
Rodrigo
Rollemberg, governador de Brasília
Rollemberg
garantiu que o governo lutará para implementar uma gestão competente e
totalmente pública na unidade de saúde. “Não podemos mais conviver com um
sistema deficitário, vamos fazer com que o Base volte a ter serviços de
referência para o Brasil.”
O secretário
de saúde, Humberto Fonseca, definiu a mudança como estruturante e reforçou a
importância do marco para a melhoria do sistema de saúde do DF. “Precisamos de
novos instrumentos para uma gestão mais moderna, com mais qualidade e
profissionalismo para a população.”
O
atendimento no Hospital de Base continua a ser 100% público
Com o marco
legal, a maior unidade hospitalar do DF passará a ser gerida de forma autônoma
por meio de contrato de gestão. O Hospital de Base tem 55 mil metros quadrados,
3,5 mil servidores, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas
por ano.
Os recursos
permanecerão públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde
(SUS). O objetivo é que o contrato de gestão seja assinado até o fim do ano e
que o modelo entre em vigor em janeiro de 2018.
Após a
sanção do projeto, o novo modelo será regulamentado por meio de decreto, que
criará o instituto e autorizará o registro em cartório, já que é uma entidade
regida por normas de direito privado. A regulamentação também estabelecerá como
será indicado o conselho de administração do instituto.
Depois
disso, o conselho tomará posse e aprovará o estatuto do Instituto Hospital de
Base. Por fim, serão feitos os demais documentos necessários para o
funcionamento: manual de contratações, manual de admissões, manual de
fiscalização e controle, plano de cargos e salários e o contrato de gestão.
O contrato
de gestão do governo de Brasília poderá ter vigência de até 20 anos, podendo
ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas
e qualitativas, bem como prazos para execução delas.
EDIÇÃO:
PAULA OLIVEIRA