'Blitz' fiscaliza cobrança de bagagem em Aeroporto de Brasília

Do G1DF

Uma 'blitz' no Aeroporto de Brasília, nesta sexta-feira (28), fiscalizou a cobrança por malas despachadas e se as informações sobre as bagagens são passadas de forma clara para o consumidor. O ato é um protesto contra as novas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitem que as empresas cobrem pelas bagagens despachadas, em vigor desde março deste ano.

Com as normas, a exemplo do que ocorre em outros países, as companhias aéreas podem criar políticas próprias para despachar malas. Um dos principais argumentos para aprovação das novas regras é que as empresas aéreas podem estipular franquias menores de bagagem e, em contrapartida, oferecer passagens mais baratas aos consumidores.

No entanto, a OAB informou que isso não está ocorrendo e entrou com uma ação na Justiça para pedir a anulação da medida. O vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB DF, Vinícius Fonseca, disse que o ato nos aeroportos visa conscientizar os consumidores.

“Nem todos sabem que essa resolução já está sendo aplicada. A ANAC entendeu que trazendo essa diferenciação poderia gerar um valor menor para bagagem e isso, até o momento, não foi feito. É como um condomínio, todo mundo paga a água. A partir do momento em que você coloca o registro individual, quem está gastando mais vai pagar mais. Essa era a ideia, mas não está acontecendo.”

O G1 acompanhou a o embarque da Lorena Miranda, de 9 anos, que viajou sozinha para o Maranhão. Questionados pela reportagem, os avós dela, Ailton e Sandra Miranda, não sabiam se teriam que pagar a mais pela bagagem.

Na hora de despachar as malas, a surpresa: R$ 190,00 para enviar duas malas com as roupas e os brinquedos da menina. Ailton Miranda, de 71 anos, comprou a passagem: “Eu não sabia, não vi nenhuma informação. É caro demais”.

A avó da criança, Sandra Miranda, também ficou assustada com a cobrança:

“Eu pago, mas sob protesto. Parece que a menina está indo pra Disney, mas está indo pro Maranhão. Ainda tem esse absurdo da bagagem.”

A diretora-geral do Procon DF, Ivone Machado, afirmou que o principal objetivo da ação é verificar se há transparência nas informações. Caso contrário, segundo ela, podem ser aplicadas multas às empresas áreas.

“Nosso objetivo é ver como estão sendo passadas essas informações para o consumidor e se estão aproveitando essa oportunidade para cobrar um valor maior. É previsto no Código do Consumidor que ele saiba exatamente como ele está adquirindo o produto e o valor pago.”