Helena
Mader/Correio Braziliense
Rodrigo
Rollemberg discursou no plenário da Câmara Legislativa, na abertura dos
trabalhos do semestre, em fevereiro
Apesar dos
rumorosos embates públicos com deputados nos últimos meses, a relação do
governador Rodrigo Rollemberg com a Câmara Legislativa no primeiro semestre tem
um saldo positivo para o Executivo. O GDF conseguiu aprovar todos os projetos
prioritários enviados à Casa, entre eles alguns com repercussão negativa, como
o que criou o Instituto Hospital de Base. Mas, à medida que as eleições se
aproximam, a oposição se articula para desgastar o governador e minar o poder
dele no Legislativo local. Para se antecipar às articulações de rivais,
Rollemberg trocou a liderança na Câmara. O deputado Agaciel Maia (PR) assume o
cargo em substituição a Rodrigo Delmasso (Podemos), com a missão de manter a
base aliada unida a um ano da corrida eleitoral.
Entre
fevereiro e junho, o governo enviou à Câmara Legislativa 65 proposições, entre
propostas de créditos suplementares, projetos de lei e vetos do Executivo a
serem apreciados pelos parlamentares. Ao todo, os distritais aprovaram 37 das
iniciativas do governo. Entre as que receberam o aval do Legislativo estão a
que autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades
empresariais, a liberação para doação de imóveis à Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal (FAP-DF), assinatura de convênios de ICMS, definição de
parâmetros urbanísticos de lotes e a criação do programa de compensação
financeira aos catadores do Lixão da Estrutural.
Saiba mais
O governo
também conseguiu a aprovação do projeto que acaba com os supersalários de
servidores de empresas estatais, como a Caesb, a Terracap e a Novacap. Mesmo
com a resistência de servidores, as proposições passaram em primeiro e segundo
turnos. A polêmica criação do Instituto Hospital de Base, que teve a oposição
sistemática de servidores e de sindicatos da Saúde, foi aprovada por 13 votos a
9.
O secretário
adjunto de Relações Legislativas do GDF, José Flávio de Oliveira, diz que o
semestre da Câmara Legislativa foi positivo para o governo, mas reconhece que o
desafio maior será conduzir os trabalhos na Casa no segundo semestre. “Alguns
temas, como o projeto de lei da compensação urbanística, ficaram para o segundo
semestre, porque ainda precisam de mais debate técnico. Mas todos os projetos
prioritários para o governo foram aprovados”, comemora. “Foi um semestre muito
valioso, a Câmara deu atenção aos projetos mais importantes do governo.”
Até o fim do
ano, o GDF enviará à Câmara Legislativa a proposta da Lei de Uso e Ocupação do
Solo (Luos) — uma nova legislação que trata dos parâmetros urbanísticos de
todos os terrenos e áreas do Distrito Federal. Nesse caso, o governo não tem
pretensões de aprovar o texto até o fim de 2017, mas a ideia é começar o debate
e realizar audiências públicas. “Vamos levar os técnicos do governo à Câmara,
apresentar todos os detalhes e discutir o que for preciso”, afirma Oliveira.
Desgaste
Apesar do
balanço positivo para o governo, o semestre terminou com um grande desgaste: na
semana passada, os deputados distritais derrubaram a Lei Anti-Homofobia, que
havia sido regulamentada por Rollemberg poucos dias antes. A atuação de Rodrigo
Delmasso, até então líder do governo, decepcionou o governador e foi
fundamental para a substituição do comando da liderança do Executivo. “Esse,
infelizmente, foi um grande equívoco da Câmara. O governador não extrapolou seu
poder de regulamentar, pela Lei Orgânica ele tem essa competência. A gente
acredita muito que a Justiça vá derrubar esse decreto legislativo”, diz o
secretário adjunto de Relações Legislativas.
Rodrigo
Delmasso, um dos integrantes da bancada evangélica que articularam o texto, diz
que o episódio não causou desgastes na relação com o governo. “Sou da base do
governador, nada muda com relação a isso. Acredito na gestão de Rodrigo
Rollemberg, que tem realizado ações de forma correta, séria e responsável”,
assegura Delmasso. “No segundo semestre, as negociações para as eleições vão se
intensificar, mas acredito que a base aliada vá permanecer consolidada”,
defende o distrital.
O novo líder
do governo na Câmara, Agaciel Maia, promete manter uma boa relação com os
colegas na condução dos projetos de interesse do Executivo. “Fechamos o
semestre sem deixar nenhuma matéria de interesse do GDF pendente. A relação
tende a continuar boa, tenho um bom relacionamento com os parlamentares, tanto
que tive 12 votos na eleição para a presidência da Câmara”, relembra Agaciel.
Ele teve o apoio do governador Rodrigo Rollemberg, mas, graças a articulações
de última hora, Joe Valle (PDT) conseguiu virar votos, empatou a decisão e, por
causa dos critérios de desempate, ficou com o comando da Casa para o próximo
biênio.
Memória
Prestação de
contas
No primeiro
semestre, a Câmara Legislativa realizou quatro edições do Câmara em Movimento,
em Vicente Pires, Estrutural, no Sinduscon (Sindicato da Indústria da
Construção Civil) e em Taguatinga, reunindo, ao todo, 1 mil participantes.
Durante esses encontros, os distritais recolheram 208 indicações com sugestões
ao Executivo. No primeiro semestre de gestão, também foi implantado o Laboratório
de Inovação da Câmara, que propõe soluções tecnológicas para ampliar a
transparência dos dados públicos da Casa, como emendas parlamentares. Nesse
período, foram realizadas 61 sessões ordinárias, 20 extraordinárias, 62
audiências públicas e 42 sessões solenes. No primeiro semestre, cerca de 23 mil
brasilienses visitaram a Câmara Legislativa.