Após a
audiência pública sobre Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, a Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF) aprovou na manhã desta quarta-feira (14), em reunião extraordinária, um
crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$
2,8 milhões. O montante, aprovado por três votos favoráveis, está previsto no
Projeto de Lei nº 1.937/18 do Poder Executivo.
O presidente
da CEOF, Agaciel Maia (PR), reiterou a urgência da aprovação do PL nº 1.937/18,
uma vez que o mesmo propõe a admissibilidade e o consentimento das emendas
parlamentares. "Peço aos deputados presentes que agilizem a votação do
projeto, tendo em vista que já estamos em meados do mês de março e não temos
definições de emendas", lembra o distrital.
Além do
crédito especial, a Comissão também aprovou o PL nº 1.873/17 do Poder Executivo
que altera a Lei nº 5.950, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2018. Na redação inclui a título de subvenções
econômicas ressalvas para entidades privadas sem fins lucrativos, microempresa,
empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.
Participaram
da reunião os deputados distritais: Agaciel Maia (PR), Julio César (PRB) e
Juarezão (PSB).
Luana Pontes
(estagiária)
Foto:
Rinaldo Morelli
Comunicação