Todos os
feirantes do Distrito Federal começarão a ser cadastrados pelo governo de
Brasília em 26 de fevereiro. A medida visa à regularização das 65 feiras
brasilienses — 36 permanentes e 29 livres.
Presidentes
de associações de feirantes discutiram o assunto em reunião no Palácio do
Buriti, na manhã desta segunda-feira (19), com a presença do governador Rodrigo
Rollemberg.
“As feiras
são um espaço de convivência e desenvolvimento, onde há atividade econômica
importante para a vida das cidades”, disse Rollemberg, ao destacar ainda o
papel cultural desses espaços.
O
cadastramento ocorrerá nas próprias regiões administrativas, em parceria da
Secretaria das Cidades com as administrações.
A previsão é
que o processo seja concluído em cerca de 60 dias. O edital com as regras e o
calendário serão publicados no Diário Oficial do DF desta terça-feira (20).
Para o
secretário das Cidades, Marcos Dantas, é importante que todos participem para
garantir a legalidade e o fortalecimento desse tipo de negócio. “Precisamos que
as feiras sejam ocupadas por quem tem interesse em estar ali.”
O presidente
do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, Francisco Valdemir Machado,
destacou que a iniciativa é uma oportunidade de regularização para os comércios
que estão na informalidade.
“Vamos nos
unir para que Brasília tenha um cadastro preciso, único”, ressaltou. De acordo
com Machado, hoje não é possível ter certeza, por exemplo, da quantidade de
feirantes ativos.
O
cadastramento atende ao previsto no Decreto n° 38.554, assinado em outubro pelo
governador.
Feirantes
pedem contas de água e energia individualizadas
Na reunião,
os participantes aproveitaram para apresentar outras demandas ao governo, como
melhorias pontuais nas feiras e a individualização das contas de água e
energia. Rollemberg disse que será feito um esforço para destinar recursos para
pequenos reparos.
Além disso,
segundo o subsecretário de Mobiliário Urbano e Participação Social, da
Secretaria das Cidades, Marlon Costa, individualizar as contas é uma das
prioridades da pasta.
EDIÇÃO:
RAQUEL FLORES