Em votação
concluída no início da noite desta terça-feira (8), os deputados distritais
aprovaram quase R$ 40 milhões em emendas parlamentares para o pagamento das
empresas e trabalhadores do transporte escolar e para o plano de saúde da
Polícia Militar. Durante todo o dia, vários trabalhadores de empresas que atuam
no transporte escolar, que estão há vários meses sem receber do GDF, ocuparam
as galerias do plenário da Câmara e pediram o apoio dos deputados. Ao final da
sessão, saíram comemorando a destinação dos recursos.
As emendas
parlamentares, de autoria de vários deputados, foram apresentadas ao projeto de
lei nº 1.288/2016, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento do
DF no valor de R$ 232.992,00. Ao todo, as emendas destinadas à reserva de
contingência, que permitirá ao governo pagar os atrasos com as empresas de
transporte escolar e o plano de saúde da PM, somam R$ 38,8 milhões. Os
distritais que mais destinaram recursos para esta atividade foram Wellington
Luiz (PMDB), com R$ 14,2 milhões, e Celina Leão (PPS), com 13,7 milhões.
Durante a
votação, o deputado Wasny de Roure (PT) fez questão de explicar que a
destinação dos recursos não obriga o governo a efetuar os pagamentos em atraso,
mas possibilita que isto aconteça. O deputado Wellington Luiz ressaltou que as
emendas são o primeiro passo, "mas agora o governo precisa fazer a sua
parte".
Também foram
apresentadas várias outras emendas parlamentares destinando recursos para o
Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) das escolas públicas,
que permite o pagamento de despesas das unidades escolares, e para obras
diversas em todo o DF.
Áreas verdes
– A Câmara aprovou ainda o projeto de lei nº 1.326/2016, também do Executivo,
que remaneja R$ 30 milhões dentro do orçamento da Terracap, destinando-os para
a manutenção de áreas verdes na cidade. Os recursos foram remanejados do
orçamento de investimentos da empresa pública.
Os projetos
foram aprovados em segundo turno e redação final e seguem agora à sanção do
governador Rodrigo Rollemberg.
Luís Cláudio
Alves - Coordenadoria de Comunicação Social